Termos e Condições

Estes Termos e Condições regem o uso da plataforma de ensino a distância (EAD) fornecida por Grupo Esparta, com sede em [Endereço], doravante denominada “Plataforma”. Ao acessar e utilizar esta Plataforma, você concorda com os seguintes termos e condições:

Objeto e Acesso

  • 1.1 A Plataforma oferece cursos e conteúdos educacionais a distância, acessíveis por meio de cadastro e login pessoal.
  • 1.2 O acesso à Plataforma é restrito a usuários cadastrados e pode exigir pagamento de taxa de inscrição ou mensalidade, conforme o curso ou serviço oferecido.

Cadastro e Responsabilidades do Usuário

  • 2.1 Ao se cadastrar na Plataforma, o usuário compromete-se a fornecer informações precisas e atualizadas.
  • 2.2 O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, sendo inteiramente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
  • 2.3 O usuário concorda em usar a Plataforma apenas para fins educacionais e em conformidade com todas as leis aplicáveis.

Propriedade Intelectual

  • 3.1 Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os cursos, materiais e conteúdos disponibilizados na Plataforma são de propriedade exclusiva da Grupo Esparta ou de seus licenciantes.
  • 3.2 É proibido copiar, distribuir, transmitir, modificar ou usar qualquer conteúdo da Plataforma para fins comerciais sem autorização expressa da Grupo Esparta.

Pagamentos e Cancelamentos

  • 4.1 O usuário concorda em pagar todas as taxas devidas para acessar cursos ou serviços premium oferecidos na Plataforma.
  • 4.2 As políticas de cancelamento e reembolso serão especificadas para cada curso ou serviço e estão sujeitas aos Termos de Uso da Plataforma.

Limitação de Responsabilidade

  • 5.1 O Grupo Esparta não se responsabiliza por interrupções temporárias no acesso à Plataforma devido a falhas técnicas ou manutenção.
  • 5.2 A Plataforma é fornecida “como está” e a Grupo Esparta não oferece garantias de que o uso da Plataforma será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

Privacidade

  • 6.1 O Grupo Esperta respeita a privacidade dos usuários e protege suas informações pessoais de acordo com a legislação aplicável.
  • 6.2 Ao utilizar a Plataforma, o usuário consente com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade do Grupo Esparta.

Disposições Gerais

  • 7.1 Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre o usuário e o Grupo Esparta em relação ao uso da Plataforma e substituem quaisquer acordos anteriores.
  • 7.2 O Grupo Esparta reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários.
  • 7.3 Qualquer controvérsia decorrente destes Termos e Condições será regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Ao utilizar esta Plataforma, o usuário reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos e Condições.